Diligências técnicas e juridicamente orientadas para a proteção de direitos em matéria criminal
A investigação defensiva é uma prerrogativa profissional da advocacia e consiste no conjunto de diligências investigatórias realizadas pelo advogado, com ou sem o apoio de profissionais tecnicamente habilitados, para obtenção lícita de elementos informativos e probatórios destinados à tutela dos direitos do constituinte.
No âmbito criminal, muitas vezes a correta compreensão dos fatos não depende apenas da leitura do boletim de ocorrência, do inquérito policial ou da denúncia. É necessário examinar documentos, identificar testemunhas, preservar provas, analisar imagens, verificar inconsistências, reconstruir a cronologia dos acontecimentos e reunir elementos que possam contribuir para uma atuação jurídica mais precisa.
A investigação defensiva permite que a defesa, a vítima ou o querelante não permaneçam passivos diante da formação dos elementos informativos. Trata-se de instrumento técnico voltado à proteção de direitos, à apuração responsável dos fatos e à construção de estratégia jurídica compatível com a realidade documentada do caso.
O escritório Marcio Zachello Advocacia atua na condução e coordenação de diligências defensivas, com análise jurídica, organização documental, avaliação de elementos informativos, orientação estratégica e, quando necessário, apoio de profissionais especializados, sempre observados os limites legais, éticos e constitucionais.
ATUAÇÃO TÉCNICA EM INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
Análise estratégica dos fatos, documentos e provas disponíveis
A investigação defensiva é especialmente relevante em casos nos quais a versão dos fatos precisa ser reconstruída com precisão, a prova necessita ser preservada ou existem lacunas na apuração formal.
Em matéria criminal, a definição de uma estratégia adequada exige mais do que a simples leitura das peças do procedimento. É necessário compreender a dinâmica dos acontecimentos, a origem das informações, a coerência dos relatos, a validade dos documentos, a cronologia dos fatos e a existência de elementos que possam confirmar, esclarecer ou refutar determinadas hipóteses.
Por isso, a atuação em investigação defensiva deve ser planejada de forma criteriosa, com respeito à legalidade, ao sigilo profissional, à intimidade das pessoas envolvidas e aos limites da reserva de jurisdição.
O trabalho é desenvolvido com discrição, método e rigor técnico, buscando reunir elementos que possam subsidiar medidas administrativas, policiais ou judiciais, conforme a necessidade de cada caso concreto.
QUANDO UTILIZAR A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA
A investigação defensiva pode ser empregada em diferentes fases da persecução penal e em diversas situações práticas, especialmente para:
A finalidade da investigação defensiva não é substituir a atuação das autoridades públicas, mas permitir que o advogado exerça, de forma ativa, técnica e lícita, a defesa dos interesses de seu constituinte.
COMO ATUAMOS
Método, discrição e organização técnica
A atuação do escritório em investigação defensiva é desenvolvida de forma planejada, documentada e compatível com as necessidades do caso concreto.
Cada demanda é analisada individualmente, a partir dos fatos apresentados pelo cliente, dos documentos disponíveis e dos objetivos jurídicos pretendidos.
O trabalho pode envolver as seguintes etapas:
Exame dos fatos narrados, documentos disponíveis, boletins de ocorrência, peças investigatórias, mensagens, imagens, áudios, vídeos, registros eletrônicos, contratos, comprovantes e demais elementos já existentes.
Nesta etapa, busca-se compreender a origem do problema, os riscos envolvidos, as versões apresentadas, os pontos controvertidos e os elementos que precisam ser preservados ou aprofundados.
Após a análise inicial, são identificadas as diligências juridicamente possíveis e tecnicamente úteis ao caso.
A estratégia pode envolver a localização de documentos, identificação de testemunhas, análise de registros, preservação de elementos digitais, solicitação de informações, organização cronológica dos fatos e definição das medidas jurídicas cabíveis.
A investigação defensiva deve ser sempre orientada por finalidade legítima, respeito à legalidade e observância das prerrogativas profissionais da advocacia.
A coleta de informações é realizada dentro dos limites legais e éticos, com atenção à validade dos elementos obtidos e à forma adequada de sua documentação.
Podem ser analisados documentos públicos, documentos privados apresentados pelo cliente, registros de comunicação, imagens, dados acessíveis por meios lícitos, informações fornecidas por pessoas relacionadas aos fatos e outros elementos compatíveis com a natureza da demanda.
O objetivo é reunir informações que possam auxiliar na compreensão do caso e na construção de uma atuação jurídica consistente.
Quando necessário, o escritório pode atuar com o apoio coordenado de profissionais tecnicamente habilitados, como peritos, assistentes técnicos, consultores, especialistas em tecnologia, contabilidade, análise documental, engenharia, medicina legal ou outras áreas relacionadas ao objeto da investigação.
Essa atuação interdisciplinar pode ser relevante em casos que envolvem documentos complexos, imagens, registros digitais, movimentações financeiras, acidentes, perícias, crimes empresariais ou situações que demandem conhecimento técnico específico.
Os elementos coletados podem ser organizados em relatório técnico, com exposição objetiva dos fatos, indicação dos documentos analisados, reconstrução cronológica, identificação de inconsistências e apontamento das medidas jurídicas possíveis.
Esse relatório pode servir de apoio para atuação em inquérito policial, ação penal, representação criminal, queixa-crime, habeas corpus, pedido cautelar, recurso ou outra medida compatível com o caso.
DIFERENCIAIS DA ATUAÇÃO
Experiência jurídica e investigativa
A atuação em investigação defensiva exige conhecimento jurídico, leitura crítica da prova e compreensão prática da dinâmica investigatória.
A trajetória profissional de Márcio de Jesus Zachello, advogado criminalista, ex-Delegado de Polícia no Rio Grande do Sul e ex-Investigador de Polícia em São Paulo, contribui para uma análise mais precisa dos fatos, dos procedimentos e dos elementos informativos envolvidos em cada caso.
Essa experiência permite compreender não apenas o aspecto jurídico da demanda, mas também a forma como investigações são estruturadas, documentadas e avaliadas no curso da persecução penal.
Atendimento personalizado
Cada caso criminal possui características próprias. Por isso, a atuação é desenvolvida de forma individualizada, com exame específico dos fatos, documentos e objetivos do cliente.
O atendimento personalizado permite definir estratégias compatíveis com a realidade do caso, evitando soluções genéricas e medidas precipitadas.
Discrição e confidencialidade
Demandas criminais, empresariais e patrimoniais frequentemente envolvem informações sensíveis.
Por essa razão, a atuação é pautada pela discrição, pelo sigilo profissional e pelo tratamento reservado das informações fornecidas pelo cliente, observando-se os deveres éticos da advocacia e a proteção dos direitos das pessoas envolvidas.
Atuação preventiva e contenciosa
A investigação defensiva pode ser utilizada tanto de forma preventiva quanto no curso de procedimentos já instaurados.
Em alguns casos, a atuação busca preservar documentos, organizar informações e avaliar riscos antes da formalização de uma investigação. Em outros, serve para subsidiar a defesa ou a atuação da vítima em inquéritos policiais, ações penais, recursos ou demais medidas judiciais.
EXEMPLOS DE SITUAÇÕES EM QUE A INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA PODE SER RELEVANTE
A investigação defensiva pode auxiliar em diferentes contextos, tais como:
Cada situação deve ser analisada individualmente, pois a utilidade da investigação defensiva depende da natureza dos fatos, dos elementos disponíveis e da finalidade jurídica pretendida.
BASE NORMATIVA
Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da OAB
A investigação defensiva é regulamentada pelo Provimento nº 188/2018 do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que disciplina a prerrogativa profissional do advogado de realizar diligências investigatórias para instrução de procedimentos administrativos e judiciais.
De acordo com o referido Provimento, a investigação defensiva pode ser desenvolvida em diferentes fases da persecução penal, inclusive na investigação preliminar, no curso do processo judicial, na fase recursal, durante a execução penal e em medidas preparatórias ou incidentais relacionadas à revisão criminal.
O ato normativo também prevê que o advogado pode promover diligências destinadas ao esclarecimento dos fatos, observados os limites legais, éticos e constitucionais, especialmente nas hipóteses que dependam de autorização judicial.
Assim, a investigação defensiva representa importante instrumento de atuação técnica da advocacia, permitindo a busca lícita de elementos que possam contribuir para a proteção de direitos e para o adequado exercício da defesa ou da atuação jurídica da vítima.
COMPROMISSO COM A LEGALIDADE
Investigação defensiva não é investigação informal ou paralela
A investigação defensiva deve ser compreendida como atividade técnica, lícita e juridicamente orientada, realizada dentro das prerrogativas profissionais da advocacia.
Não se trata de investigação clandestina, informal ou abusiva. O trabalho deve respeitar a Constituição Federal, a legislação penal e processual penal, a intimidade das pessoas, o sigilo profissional, os direitos fundamentais e os limites da reserva de jurisdição.
A finalidade é reunir, organizar e analisar elementos informativos de forma responsável, para que a atuação jurídica seja mais precisa, transparente e compatível com os direitos envolvidos.
ATENDIMENTO EM CASOS CRIMINAIS E INVESTIGATIVOS
Análise jurídica com técnica, estratégia e discrição
Em situações criminais, empresariais ou patrimoniais sensíveis, a atuação técnica pode ser relevante para preservar documentos, identificar elementos importantes, organizar informações e evitar prejuízos decorrentes da perda de provas ou da ausência de orientação adequada.
O escritório Marcio Zachello Advocacia atua em investigação defensiva, advocacia criminal estratégica, acompanhamento de inquéritos policiais, análise de provas, elaboração de relatórios jurídico-criminais, assistência à vítima, defesa técnica e consultoria preventiva.
Atendimento presencial realizado em Porto Alegre/RS e São Paulo/SP ou em outras regiões, conforme a necessidade do cliente e, quando cabível, por meios digitais.
Entre em contato para avaliação jurídica do caso.
